Entenda quem providencia essa assembleia e como ela deve funcionar!
A criação de um condomínio, como de outros empreendimentos, precisa que documentos sejam feitos e que aspectos funcionais sejam definidos e, para isso, existe uma ocasião: a assembleia inaugural. Porém, há empreendedores de condomínios que não entendem dessa assembleia é, assim, é necessário ilustrar a importância da assembleia inaugural para a criação der condomínios.
Compreendendo a assembleia: o que significa?
Quando um condomínio estabelece uma assembleia, significa que se está realizando, normalmente, uma reunião. É isso que os condôminos veem quando existem avisos de reunião: “assembleia geral”. Apesar de esse ser o significado normal, existe uma assembleia específica que acontece quando se está criando um condomínio: é a assembleia inaugural.
Assembleia inaugural
Nessa espécie de assembleia, o condomínio nem possui ainda moradores, já que ela está relacionada à sua criação. Na verdade, a assembleia inaugural é o momento em que se trabalha o CNPJ do condomínio e também outras autorizações, além de documentos importantes para que o condomínio seja visto como regular.
Quem realiza a assembleia inaugural?
A indicação é que quem criar o condomínio contrate uma administradora de condomínios que possua um corpo jurídico para realizar a assembleia inaugural. Desse jeito, o empreendedor do condomínio pode tratar de temas que não sejam ligados aos documentos.
Todas as administradoras realizam a assembleia inaugural?
É preciso que o empreendedor do condomínio procure uma administradora que prepare a assembleia inaugural, já que não são todas elas que têm essa atividade. Contudo, quando ele encontra uma administradora que assuma assembleia inaugural, a abertura do condomínio fica bastante facilitada.
Por que a assembleia inaugural é importante?
Sendo na assembleia inaugural que o condomínio consegue os vários registros fundamentais para funcionar, a importância dessa assembleia é notória. Importante dizer que se o condomínio não possuir todos os documentos apropriados, incluindo o CNPJ, esse necessário para a contratação do seguro, que é obrigatório.
É mesmo importante chamar uma administradora?
Os criadores de condomínio podem questionar se é necessário que uma administradora seja procurada e estabelecida para cuidar da assembleia inaugural. Na realidade, a administradora tem uma boa vantagem para poder preparar essa assembleia: ela possui colaboradores especializados. Um desses colaboradores é essencial: o advogado.
Quando um advogado faz parte da administradora de condomínios, ele impede que tanto a administradora quanto o criador do condomínio passem, depois, por acusações, multas e demais problemas que poderiam ocorrer se a documentação não for realizada corretamente.
Mais uma vantagem de o criador do condomínio buscar uma administradora para fazer a assembleia inaugural, é o fato de que os colaboradores dela possuem experiência, uma vez já terem realizado outras assembleias.
O criador e os sócios devem acompanhar
Mesmo com a assembleia inaugural fique a cargo da administradora de condomínios, é fundamental que o criador e também os seus sócios acompanhem as atividades, especificamente a assembleia. Com isso, pode-se perguntar sobre aspectos administrativos que não se conhece e também sobre os aspectos legais. Além disso, o criador do condomínio e os sócios podem esclarecer suas dúvidas.
Contratações do condomínio
Para que o condomínio possa funcionar, a administradora também deverá colocar na assembleia inaugural as possíveis contratações. No entanto, antes de estabelecer as contratações, é necessário que a administradora, o criador do condomínio e os sócios estabeleçam verba e também quantidade de pessoas. Faz-se necessário, portanto, de uma previsão orçamentária, a qual a administradora poderá apresentar na assembleia.
Como serão as outras assembleias
A assembleia inaugural coloca todas as características importantes a respeito do condomínio que está sendo criado e examina a convenção e regimento interno. Nesse momento frisa-se a grande importância do advogado, pois poderá esclarecer sobre cada item e sugerir mudanças, caso haja alguma cláusula que contrarie a lei.
E os valores?
Esse é outro ponto que a assembleia inaugural precisa estabelecer: quanto será, inicialmente, que os moradores precisarão pagar como taxa? Também é necessário definir quais as situações em que um reajuste ocorrerá. Assim, vê-se que a assembleia inaugural é completa: colocando tudo o que se puder associar à administração e à vida dos condôminos.
Ficou alguma dúvida sobre a importância da Assembleia Geral para Criação de Condomínios? Deixe aqui o seu comentário!